Processo 696118/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 29/07/2014 17:04
Autuado em 29/07/2014 17:04
Apensado ao Processo 138109/09 em 12/02/2016 15:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6277/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 11/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2015 Acórdão   6277/ 2015 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
17/12/2015 Acórdão   6277/ 2015 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
12/03/2015 Acórdão   1013/ 2015 Deferimento de liminar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS
Requerente LUCIANO MERHY
Procuradores: MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (credenciado, inclusão:30/07/14), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:24/02/15)

Juntadas
DataDescrição
03/07/2015 11:59 Conforme autorizado na peça 32 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Certidão de Publicação DETC 8964/15-DG, que foi substituída pela peça 33 - Certidão de Publicação DETC 18401/15-DG.
24/02/2015 10:47 do Protocolo 136035/15
03/09/2014 17:54 do Protocolo 808080/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2016 1298 Despacho Processual Diverso nº 318/2016
11/01/2016 1275 Acórdão nº 6277/2015
11/12/2015 1264 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2015 de 17/12/2015
25/03/2015 1087 Acórdão nº 1013/2015
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 3575/2014
05/08/2014 936 Termo de Distribuição de Processo nº 13539/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2016 12:39 DP  
01/02/2016 12:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 318/2016 -
28/01/2016 11:55 DEX Informação nº 814/2016 -
17/12/2015 14:34 STP Acórdão nº 6277/2015 -
17/12/2015 14:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 80/2016 -
06/11/2015 10:16 GCNB  
14/08/2015 14:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 4526/2015 -
14/08/2015 14:48 SMPjTC Parecer nº 14440/2015 - improcedência Pedido de Rescisão. Município de Congonhinhas. Liminar deferida. Arguição de nulidade da decisão. Intimação por Diário Oficial. Regularidade. Art. 383, RI. Pela improcedência do pedido.
13/07/2015 17:56 DCM Instrução nº 3492/2015 - Pedido de Rescisão em face de Acórdão de Parecer Prévio 176/14 - Segunda Câmara que recomendou a irregularidade das contas - Opinativo pela não procedência, mantendo-se, a irregularidade da Prestação de Contas de 2008 do Município de Congonhinhas.
01/07/2015 09:51 DP Informação nº 14792/2015 -
01/07/2015 09:51 STP  
30/03/2015 12:24 DCM  
30/03/2015 10:26 STP  
25/03/2015 10:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 412/2015 -
12/03/2015 16:28 STP Acórdão nº 1013/2015 -
12/03/2015 16:28 STP Certidão de Sessão nº 166/2015 -
11/09/2014 08:34 GCNB  
05/09/2014 11:03 SMPjTC Parecer nº 13042/2014 - improcedência Pedido de Rescisão. Município de Congonhinhas. Impossibilidade legal de concessão da liminar pleiteada. Nulidade de citação. Meio eletrônico. Comprovada que houve a correta publicação da decisão. Art. 383, RI. Pela improcedência do pedido.
04/09/2014 11:21 DCM Instrução nº 2047/2014 - Alegados defeitos quanto à intimação do interessado não verificados. Opinativo pela não concessão da liminar suspensiva pleiteada.
01/08/2014 18:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3575/2014 -
30/07/2014 16:37 DICAP Parecer nº 10239/2014 - EMENTA: PEDIDO DE RESCISÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS. COMPETÊNCIA DA DIRETORIA DE CONTAS MUNICIPAIS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
29/07/2014 17:10 DP Informação nº 13224/2014 -
29/07/2014 17:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13539/2014 -

Voltar a Consulta