Data de Envio | Setor | Ato |
12/02/2016 12:39
| DP | |
01/02/2016 12:30
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 318/2016 - |
28/01/2016 11:55
| DEX | Informação nº 814/2016 - |
17/12/2015 14:34
| STP | Acórdão nº 6277/2015 - |
17/12/2015 14:34
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 80/2016 - |
06/11/2015 10:16
| GCNB | |
14/08/2015 14:48
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4526/2015 - |
14/08/2015 14:48
| SMPjTC | Parecer nº 14440/2015 - improcedência Pedido de Rescisão. Município de Congonhinhas. Liminar deferida. Arguição de nulidade da decisão. Intimação por Diário Oficial. Regularidade. Art. 383, RI. Pela improcedência do pedido. |
13/07/2015 17:56
| DCM | Instrução nº 3492/2015 - Pedido de Rescisão em face de Acórdão de Parecer Prévio 176/14 - Segunda Câmara que recomendou a irregularidade das contas - Opinativo pela não procedência, mantendo-se, a irregularidade da Prestação de Contas de 2008 do Município de Congonhinhas. |
01/07/2015 09:51
| DP | Informação nº 14792/2015 - |
01/07/2015 09:51
| STP | |
30/03/2015 12:24
| DCM | |
30/03/2015 10:26
| STP | |
25/03/2015 10:32
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 412/2015 - |
12/03/2015 16:28
| STP | Acórdão nº 1013/2015 - |
12/03/2015 16:28
| STP | Certidão de Sessão nº 166/2015 - |
11/09/2014 08:34
| GCNB | |
05/09/2014 11:03
| SMPjTC | Parecer nº 13042/2014 - improcedência Pedido de Rescisão. Município de Congonhinhas. Impossibilidade legal de concessão da liminar pleiteada. Nulidade de citação. Meio eletrônico. Comprovada que houve a correta publicação da decisão. Art. 383, RI. Pela improcedência do pedido. |
04/09/2014 11:21
| DCM | Instrução nº 2047/2014 - Alegados defeitos quanto à intimação do interessado não verificados. Opinativo pela não concessão da liminar suspensiva pleiteada. |
01/08/2014 18:33
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3575/2014 - |
30/07/2014 16:37
| DICAP | Parecer nº 10239/2014 - EMENTA: PEDIDO DE RESCISÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS. COMPETÊNCIA DA DIRETORIA DE CONTAS MUNICIPAIS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
29/07/2014 17:10
| DP | Informação nº 13224/2014 - |
29/07/2014 17:10
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 13539/2014 - |